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Há 100 anos, tomava posse Maria José, a primeira mulher diplomata do país


Há 100 anos, tomava posse Maria José, a primeira mulher diplomata do país

A história é relativamente recente e, exatamente por isso, transformadora. Há 100 anos, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil dava posse à primeira mulher diplomata da história do Itamaraty. Em 27 de setembro de 1918, a baiana Maria José de Castro Rebello Mendes foi aprovada em primeiro lugar na então Secretaria de Estado das Relações Exteriores e desbravava o caminho para centenas de outras diplomatas que vieram depois dela. Mas a entrada da jovem na diplomacia não foi nada fácil.

Ao tomar conhecimento do concurso para o Itamaraty, por meio de um primo, Maria José decidiu inscrever-se para concorrer à vaga de terceira escriturária. No entanto, apesar de todo esforço, seu pedido de inscrição no processo seletivo não foi aceito pelo Ministério sob a justificativa de que apenas homens poderiam concorrer. A futura diplomata, porém, não se deixou desanimar.

Seus familiares pediram auxílio ao jurista Rui Barbosa para examinar a recusa atenciosamente, à luz da legislação da época, e o caso ganhou repercussão em todo o Brasil. Sensibilizado com a história, Rui elaborou um parecer argumentando a inconstitucionalidade da negativa do Ministério, salientando que a expressão “todos os brasileiros” do artigo 73 da Constituição de 1891 não era excludente das mulheres e abrangia todos os sexos.

A partir disso, o então Ministro das Relações Exteriores, Nilo Peçanha, voltou atrás e deferiu a inscrição da candidata. Maria José teve um desempenho brilhante no concurso e em setembro de 1918, a jovem conseguiu se classificar em primeiro lugar para o cargo que disputava e passou a compor o corpo diplomático do MRE.

maria-jose-selectaO caso foi amplamente comentado pela imprensa da época e Maria José foi tanto apoiada e elogiada como também criticada. Os jornais se dividiram sobre o assunto: enquanto uns defendiam o direito dela e das mulheres em geral de ocupar cargos públicos, outros criticavam severamente o precedente aberto por Nilo Peçanha. Alheia a toda essa polêmica, Maria assumiu as funções do serviço diplomático no Itamaraty e trabalhou normalmente, sem chamar atenção por ser mulher.

Mulheres no Ministério das Relações Exteriores

A trajetória de Maria José foi fundamental para o avanço dos direitos das mulheres na carreira de diplomata. Entre 1919 e 1938, mais dezenove mulheres ingressaram no serviço diplomático brasileiro. O avanço delas na carreira, no entanto, sofreu um revés em 1938: com a unificação das carreiras consular e diplomática foi declarada proibida a entrada de mulheres para cargos no MRE. Definiu-se, então, que o concurso passaria a ser privativo para homens, sob justificativas como, por exemplo, a dificuldade delas trabalharem em postos de alto risco.

O quadro mudou apenas em 1953, quando Maria Sandra Cordeiro de Melo entrou com uma liminar na justiça para conseguir prestar o concurso para o Instituto Rio Branco (IRBr), instituição que forma os diplomatas brasileiros. Esta medida fez com que, finalmente, em 1954, o Congresso Nacional aprovasse uma lei que garantiu a liberdade de acesso das mulheres às carreiras na diplomacia brasileira.

Atualmente, existe o Comitê Gestor de Gênero e Raça (CGGR) no Ministério das Relações Exteriores. Criado em 2014, o órgão possui caráter permanente e consultivo e tem a função de coordenar programas e políticas voltadas à promoção da efetiva igualdade de oportunidades entre homens e mulheres de todas as etnias dentro do ministério.

Como homenagem e reconhecimento da importância de Maria José Mendes para a diplomacia brasileira, a turma 2004-2006 do Curso de Formação do Instituto Rio Branco a escolheu como patronesse. Na ocasião de sua formatura, em 2007, durante o discurso da oradora, a formanda Daniella de Araújo justificou a escolha com uma importante reflexão.

Maria José é um ícone na diplomacia. A luta das mulheres no Brasil, e em todo o mundo, é um dos melhores exemplos da busca por valores que nos levem ao encontro de uma sociedade mais justa e mais igualitária”, afirmou.

Com informações de Barão e EBC

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