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Em Minas Gerais, em caso de importunação sexual, apite


Em Minas Gerais, em caso de importunação sexual, apite

Cada vez mais comuns, nos últimos dois anos o número de queixas por atos contra a dignidade sexual em transportes coletivos em Minas Gerais aumentou em 44,8%, de acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública. As ocorrências registradas em ônibus até setembro deste ano já superaram em 21,7% o número de queixas de todo o ano passado. Em 2016, foram registradas 64 infrações em todo o estado em ônibus e micro-ônibus, trem e metrô. No ano passado, foram 71. Como uma maneira de proteger as mulheres desse tipo de ataque, as empresas de ônibus de Belo Horizonte irão treinar motoristas e cobradores para saber como agir em casos de assédio sexual. Além disso, apitos serão distribuídos às passageiras do transporte público. A partir do sinal de socorro emitido pela mulher, os funcionários poderão acionar a Guarda Municipal por meio de um novo botão de pânico instalado nos veículos. A expectativa da corporação é “empoderar” as mulheres que utilizam o serviço.

Temos registros de assédio, mas a maior parte dos casos é subnotificada. A mulher tem muito medo de levar isso a conhecimento das autoridades policiais. Elas precisam entender que não estão sozinhas”, disse a guarda municipal, Aline Oliveira dos Santos Silva.

Ao todo, 2.098 ônibus da capital mineira e região metropolitana estão equipados com o botão do pânico, acionado atualmente em casos de depredação e assalto, e cujo uso será adaptado para os casos de assédio.

Nós vamos iniciar os trabalhos com algumas linhas, que têm maior número de registros de acordo com a demanda”, destacou Aline.

Importunação sexual é crime

Autores de atos de assédio no transporte agora podem ser condenados a penas de até cinco anos, já que no fim de setembro a importunação sexual passou a ser crime. Antes, os atos eram considerados importunação ofensiva ao pudor, uma contravenção penal.

Antigamente, era só importunação ao pudor, era uma contravenção penal. O autor assinava o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), pagava uma multa, e estava liberado, embarcando no próximo coletivo e fazia novas vítimas”, lembrou a guarda municipal.

Ela ainda destaca que, por meio do número 153, as vítimas podem entrar em contato com a corporação e obter mais informações caso não saibam como prosseguir ou não recebam o apito. “O importante é que todas elas tenham alguma forma de pedir ajuda”, explica.

Com informações de Estado de Minas

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