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Porque foram eleitas apenas 15% de deputadas mulheres se a cota financeira foi de 30%


Porque foram eleitas apenas 15% de deputadas mulheres se a cota financeira foi de 30%

As mulheres transformadoras do MDB superaram a cota mínima de candidaturas femininas no pleito deste ano. Foram 335  candidatas em todos os estados brasileiros, número que representa mais do que os 30% exigidos por lei. O Brasil, no entanto, encontra-se na 161ª posição de um ranking de 186 países sobre a representatividade feminina no poder Executivo, segundo dados analisados pelo Projeto Mulheres Inspiradoras (PMI), em 2018. E segue muito abaixo do mínimo, com pouco mais de 15% de mulheres eleitas para o legislativo. Por isso, o núcleo feminino do MDB, segue na busca para mudar esse cenário, identificando lideranças femininas no país e incentivando sua atuação política, com iniciativas como o programa nacional Mulheres Transformadoras.

Texto publicado esta semana no site HuffPost Brasil tenta explicar porque o número de eleitas não mudou, se a cota financeira para as campanhas femininas este ano foi de 30%. De acordo com a matéria, neste ano várias divergências foram encontradas no cumprimento, ou na falta dele, da cota numérica e financeira para as mulheres. Algumas legendas consideraram na conta dos 30% candidaturas em que as mulheres eram suplentes de senador ou vice nas disputas pelos governos estaduais. Os partidos tiveram até o dia 6 de novembro para finalizar a prestação de contas referente ao primeiro turno, mas ao analisar dados prévios do TSE sobre o financiamento das campanhas das 77 deputadas federais eleitas, há uma discrepância de valores também pelo tamanho das legendas, o que influencia na distribuição do Fundo Eleitoral.

Na primeira eleição em que houve uma reserva mínima de recursos dos partidos políticos para candidaturas de mulheres, foi possível observar um aumento da representatividade feminina, mas é preciso identificar gargalos para avançar, segundo  avaliação de Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres no Brasil.  Em entrevista ao site HuffPost, a especialista, que tem nacionalidade mexicana e francesa, apontou como positivo o aumento de mulheres deputadas federais e estaduais.

Há algumas coisas nessa eleição que vale olhar com certo otimismo, mas a gente tem que avançar muito mais rápido e, sobretudo, garantir que não vá haver retrocesso”, pontuou Gasman.

Em setembro, a estimativa da ONU Mulheres era de que a ocupação feminina dos cargos eletivos poderia chegar até os 30%. O percentual é o mesmo valor mínimo que o TSE estabeleceu para partidos destinarem do Fundo Eleitoral a candidaturas femininas. Na Câmara dos Deputados, a representatividade feminina subiu de 51 eleitas em 2014 para 77 neste ano, um recorde em números absolutos. Nos legislativos estaduais, foram eleitas 161 mulheres, segundo levantamento do UOL com base em dados do TSE. O número representa um crescimento de 35% em relação a 2014. Apesar do avanço, Gasman lembra que o país segue muito atrás em comparação a outras nações da América Latina.

Temos 5 ou 6 países que já têm paridade [de gênero na política], e o Brasil fica abaixo dos 30% na região”, afirmou a especialista.

Em conjunto com o Ministério Público Federal e com o Conselho Federal da Contabilidade, a organização fará uma auditoria sobre a aplicação dos recursos e o impacto da mudança legal. O levantamento deve começar em dezembro.

Pelo que a gente conversou com mulheres dos partidos políticos, a negociação para liberação dos recursos foi difícil. Em alguns casos deu certo, em outros casos elas não conseguiram receber em tempo os recursos, algumas relataram simulação”, adiantou Gasman.

Confira abaixo, na íntegra, a entrevista que a especialista da ONU Mulheres no Brasil concedeu ao site Huffpost Brasil:

Em setembro, a senhora fez uma estimativa de que a taxa de ocupação feminina dos cargos eletivos poderia chegar até 30%. Na Câmara, o aumento foi de 10% para 15%, mas o número de 77 mulheres eleitas é um recorde. Como a senhora avalia o resultado dessas eleições para as mulheres?

Gasman: A gente teve um aumento considerável de mulheres na Câmara dos Deputados, de cerca de 50%. É bom, mas fica ainda muito abaixo da média regional [na América Latina]. Temos 5 ou 6 países que já têm paridade [de gênero na política] e o Brasil fica abaixo dos 30% na região. A gente pode ver o copo meio cheio e meio vazio, mas o grande desafio para o Brasil é trabalhar nos próximos anos para fazer uma mudança significativa. A gente tem elementos para pensar que isso pode acontecer, mas tem de ser um trabalho muito mais consistente com os partidos e a população para enxergar o que a própria população fala de que querem mais igualdade.

Para melhorar essa representatividade, o caminho é por meio de uma mudança cultural nos partidos e nos eleitores ou por alterações legais, como cota de cadeiras no Legislativo e no comando dos partidos?

A gente precisa de tudo ao mesmo tempo para fazer uma mudança significativa. É preciso fazer uma avaliação do que deu certo e onde estão os gargalos para conseguir eleger pelo menos 30% de mulheres – ainda que o ideal seja a paridade – para a partir daí fazer mudanças na legislação e regulamentação. As mudanças dessas eleições de 2018 em termos do financiamento e da propaganda são muito importantes.

Vamos fazer uma avaliação de como essas novas medidas foram implementadas. O Ministério Público Federal e o Conselho Federal da Contabilidade, com apoio da ONU Mulheres, fez um acordo em 17 de outubro para auditar a aplicação dos recursos do Fundo Eleitoral e o impacto da nova legislação quanto ao financiamento de candidaturas de mulheres nas eleições de parlamentares. A auditoria vai ser feita por contadoras mulheres.

Quando essa auditoria será finalizada?

Não há detalhes, mas será em breve. O que é importante, pelo que a gente conversou com mulheres dos partidos políticos, é que a negociação foi difícil. Em alguns casos deu certo, em outros casos não conseguiram receber em tempo os recursos, algumas relataram simulação. Mas a gente não tem os dados e tem de ter os dados para aprimorar o sistema e garantir nos casos em que o partido que não tenha aplicado a lei seja levado para a Justiça.

A partir dessa análise, o Brasil terá, como sociedade, que fazer as mudanças necessárias. Há uma questão de olhar o sistema eleitoral brasileiro com mais detalhe para mudar e garantir a representatividade de mulheres, negros e negras, indígenas, lésbicas, trans, gays. A gente tem que fazer mudanças e pode ser que uma proposta seja que vamos ter uma reserva de 30% para mulheres, por exemplo. Estamos planejando nos próximos meses uma reunião de especialistas para olhar os detalhes e quais as barreiras que o sistema tem para eleger mais mulheres.

Com informações do Huffpost Brasil.

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