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No Brasil, mulheres negras e indígenas são maioria das vítimas de feminicídio


No Brasil, mulheres negras e indígenas são maioria das vítimas de feminicídio

Os casos de feminicídio no Brasil estão diretamente relacionados com o racismo. Enquanto cresce o número deles entre as mulheres negras e indígenas, está diminuindo entre as mulheres brancas. Entre os dois primeiros grupos, o índice do crime chega a ser o dobro do que entre as mulheres brancas. O alerta foi feito pela doutora em demografia pelo Instituto de Filosofia e Ciência Humanas da Universidade Estadual de Campinas, Jackeline Aparecida Romio, no começo de outubro.

Durante debate na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, realizado no dia 7 de outubro, sobre a ocorrência de feminicídios no país, a pesquisadora afirmou que os dados significam que as mulheres negras e indígenas não estão sendo atingidas pelas políticas universais e precisam de políticas públicas específicas.

Talvez vocês aqui possam pensar em políticas de segurança e de saúde pública que sejam específicas e direcionadas para mulheres negras e indígenas, para corrigir essa tendência de queda de casos só para mulheres brancas, que talvez sejam melhor atendidas nas delegacias, talvez tenham todo um serviço de apoio e assistência diferenciados, talvez sejam até mais contempladas pelas campanhas de violência contra a mulher”, disse.

Feminicídio reprodutivo
A Lei n.º 13.104, aprovada pelo Congresso em 2015, alterou o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para qualificar o feminicídio como um crime contra a mulher tendo como razão simplesmente a sua condição do sexo feminino. A lei inclui, entre essas razões, a violência doméstica e familiar; e o menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Pela lei, esses crimes são considerados hediondos e devem ter pena maior do que o homicídio comum.

Tribuna das Mulheres
A pesquisadora Jackeline Aparecida Romio defende políticas de segurança e de saúde específicas para mulheres negras e indígenas

A doutora acrescenta que em muitos feminicídios há mutilação de corpos – o que demonstraria o ódio contra a mulher. Além do feminicídio sexual (resultado de violência sexual) e do doméstico (resultado de violência doméstica), ela considera que existe o feminicídio reprodutivo – que seriam as mortes indiretas de mulheres causadas pelo aborto. “Essas mortes devem ser entendidas como feminicídio pelo grau epidemiológico em que têm ocorrido no Brasil”, avaliou.

Para a pesquisadora, é importante que o feminicídio tenha sido tipificado em lei, mas ainda é preciso trabalhar para que a lei seja de fato aplicada. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no último ano 4.606 mulheres foram assassinadas, sendo que apenas 621 casos foram notificados como feminicídio. Para Jackeline, a alta taxa de mortalidade entre mulheres de 15 a 49 anos é uma comprovação da importância dessa tipificação.

Nas mulheres dessa faixa etária, o feminicídio seria a segunda causa de morte no Brasil”, revelou.

Com informações da Agência Câmara de Notícias.

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