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Irlanda cria lei que criminaliza abuso psicológico nos relacionamentos


Irlanda cria lei que criminaliza abuso psicológico nos relacionamentos

A Irlanda está à frente quando ao assunto é direito das mulheres. A última novidade do país europeu, na legislação de defesa da mulher, é o novo marco legal sobre violência doméstica, aprovado no ano passado, que passou a valer no começo do mês. A lei torna crime o abuso psicológico e emocional e prevê proteção a vítimas. A Lei da Violência Doméstica prevê novas proteções às vítimas de “controle coercitivo”, um tipo de agressão psicológica e emocional que tem como intuito minar a autoestima da vítima, além da sua capacidade de ação.

A nova lei reconhece que o efeito do controle não fisicamente violento em um relacionamento íntimo pode ser tão prejudicial às vítimas quanto o abuso físico pois esse é uma exploração de confiança”, afirmou o ministro da Justiça e Igualdade da Irlanda, Charlie Flanagan.

Agora, a Irlanda é um dos poucos países que adota medida do tipo. Algo necessário já que, de acordo com levantamento da Agência Europeia dos Direitos Fundamentais, divulgado em 2014, uma parcela de 31% das irlandesas afirmaram ter sofrido abuso psicológico por parte de algum parceiro.

Algumas outras questões endereçadas pela nova lei irlandesa são: criminalização do casamento infantil; revogação de lei anterior que permitia que casais menores de idades se casassem; permissão que mulheres peçam medidas protetivas contra o parceiro, mesmo que não more com eles.

Com informações de Universa e Claudia

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