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Feminicídio, um crime anunciado


Feminicídio, um crime anunciado

Em 2019, o portal de notícias Metrópoles iniciou um especial chamado “Elas por Elas”, em que são divulgadas matérias sobre profissionais mulheres que lidam com a violência cometida por mãos masculinas. A delegada da mulher do DF já falou ao portal e o texto mais recente foi sobre a juíza Fabriziane Zapata, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo (DF), uma das coordenadoras do Núcleo Judiciário da Mulher, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Para a especialista, a rotina de ameaças, agressões e violências que muitas mulheres vivem dentro de casa é o prenúncio para um crime de feminicídio.

Não é um crime passional, como tendemos a acreditar. O feminicídio é premeditado e avisado”, afirma. É comum que mulheres agredidas por companheiros se sintam sozinhas e normalizem as violências cotidianas. “Não é ‘só’ uma injúria, ‘só’ uma lesão corporal leve, ‘só’ uma ameaça. Não é ‘só’. É uma situação que denota cuidados, atribuímos máxima prioridade a esses casos. A mulher não pede ajuda à toa, é um pedido de socorro”, afirma Fabriziane.

Muitas vezes, elas apostam que o parceiro vai melhorar, que as agressões e brigas vão cessar, e acabam subestimando o perigo que correm. O silêncio delas aliado ao machismo deles faz com que o ciclo de violência avance para situações perigosas.

É importante que ela rompa o silêncio e peça ajuda. Existe um sistema de proteção que não está só presente no papel, ele funciona”, assegura a juíza.

Fabriziane insiste que uma decisão de afastamento (no caso de agressor e vítima que convivem em uma mesma casa) e a ordem de que ele respeite uma distância determinada (no caso de pessoas que não dividem o mesmo teto) são instrumentos importantes para evitar tragédias. “A decisão do juiz não é apenas um papel. É um limite claro para o agressor. Um limite que não foi imposto na infância, adolescência ou vida adulta, mas que agora está formalizado pelo Estado”, afirma.

Ao contrário do que o senso comum espera, entrar na Justiça contra o agressor não significa conseguir que o juiz mande o acusado imediatamente para trás das grades. As medidas protetivas são uma maneira de dar segurança à mulher enquanto não há o desfecho do processo e representam uma forma de interromper a situação de tensão vivida pelo casal.

Nas situações em que o agressor descumpre medidas protetivas, o sinal de alerta deve soar imediatamente. A vítima precisa acionar a polícia de maneira rápida para que as autoridades competentes tomem providências. O envio de mensagens de Whatsapp, a realização de ligações telefônicas ou a presença em locais que a vítima frequenta são situações que podem configurar o descumprimento de medidas protetivas.

Precisamos que a vítima nos comunique, nos dê ciência. Quando o risco de violência letal está presente e o agressor descumpre a medida, o nosso entendimento tem sido de que cabe o encarceramento preventivo dele”, afirma a juíza.

Reportagem Portal Metrópoles 

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