Mulheres na política: é preciso ter mais candidatas eleitas

Em ano de eleição e em tempos de debates acalorados sobre direitos das mulheres, prestar atenção à presença feminina na política é fundamental. O Mulheres Transformadoras, plataforma de mobilização social, nos níveis local, regional e nacional, é um exemplo de programa que utiliza as bases do Plano Estratégico Nacional do núcleo feminino do MDB para fortalecer a luta e garantir a participação das mulheres na política. A perspectiva é construir uma sociedade justa, verdadeiramente democrática, na qual as mulheres ocupem os espaços políticos e de poder, proporcionalmente à presença e ao papel delas na sociedade.

Em texto de Daniela Carasco, do Uol, publicado dia 10 de janeiro, a pesquisadora Luciana de Oliveira Ramos, professora e integrante do Grupo de Pesquisa em Direito e Gênero da FGV afirma que a sub-representação é preocupante no Brasil e um enorme empecilho para que políticas públicas, que atendam às necessidades das brasileiras, de fato, sejam implementadas. “É preciso mulheres eleitas, e não candidatas figurativas”, diz a pesquisadora.

Luciana defende que mais mulheres se candidatem com intenção de serem eleitas e que todas votem em candidatas mulheres

Os números confirmam o problema. Cerca de 51,48% da população brasileira e do eleitorado é composta por mulheres. Porém, quando o olhar se volta para os cargos eletivos proporcionais, aqueles ocupados na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmara do Vereadores, o que se vê é que de um total de 513 deputados, apenas 51 são delas. E mais: No mundo, o Brasil ocupa a 155ª posição, das 189, no ranking da ONG União Interparlamentar, que mede a quantidade de mulheres nas casas legislativas federais.

“Esses ambientes são uma espécie de arena de discussão da sociedade, mas não a representa proporcionalmente. Por isso, é importante eleger mulheres nas eleições deste ano”, diz. Para a professora, o maior causador desse problema são as estruturas partidárias viciadas. “Existe pouco estímulo dos partidos políticos para que as mulheres participem da política nacional”, diz.

De acordo com a lei eleitoral, a única exigência que garante a participação feminina é que os partidos, individualmente ou enquanto coligação, têm que cumprir uma cota mínima de 30% de candidatura feminina. “Só que muitos partidos acabam tratando essa porcentagem como teto e não incentivam de fato que essas mulheres sejam eleitas”, revela Luciana.

Luciana faz parte do comitê de políticas do grupo Mulheres do Brasil, composto por figuras femininas importantes das mais variadas áreas de atuação para discutir e propor ações ligadas à educação, empreendedorismo, cotas e projetos sociais. Luiza Trajano, do Magazine Luiza, é uma das líderes. A associação criou um software para monitorar o cumprimento dos 30%. E o que se descobriu com ele foi a existência de “mulheres invisíveis”.

“Existe no país muitas candidaturas figurativas”, explica. “Os partidos acabam selecionando nomes que têm poucas chances nas urnas, só para que o TSE aprove a chapa e ele possa disputar a eleição”, resume. Com isso, as poucas líderes que conseguem conquistar uma posição política relevante, em geral, são filhas de alguém da área ou têm bom capital econômico para sustentar sua própria candidatura. Luciana defende, portanto, que as cotas se estendam à reserva de assentos no legislativo.

Fátima Pelaes acredita que programa pode incentivar mulheres a transformar o Brasil

O Mulheres Transformadoras pretende mudar isso e mostrar que é muito importante ter mulheres de garra, que realmente incentivam a transformação em seus estados, cidades, bairros, para conseguir mudar a nação. “A participação das mulheres no Executivo e no Legislativo fortalece a democracia e a ampliação dos direitos porque a política, assim como a mulher, é um agente de transformação social, por isso lançamos o programa Mulheres Transformadoras”, explica a presidente do MDB Mulher, Fátima Pelaes.

Comparado a outros países, o Brasil ainda é um dos piores colocados em termos de representação feminina na política formal. Dados da União Inter-parlamentar, instituto que trimestralmente apresenta uma relação da participação da mulher na política no mundo, colocam o Brasil na posição 154 de um total de 190 colocações, perdendo para nações muitas vezes identificadas como violadoras dos direitos das mulheres – Afeganistão e Arábia Saudita, por exemplo.Para mudar isso, o MDB Mulher e a Bancada Feminina no Congresso Nacional tem lutado para aprovar a PEC 134 que garante que um percentual das vagas disponíveis seja preenchido por mulheres gradativamente: 10% na próxima eleição e nas subsequentes 12% e 16%.

As regras, infelizmente, não poderão valer para a eleição de 2018 porque não foi aprovado até dezembro de 2017. “Considerando que as mulheres são mais da metade da população brasileira e do eleitorado, é preciso aumentar a representação feminina no poder para termos uma democracia plena”, completa Fátima.

Participe dessa luta. Reúna grupos de mulheres em sua cidade. Empodere suas líderes locais. Filie-se até 7 de abril. Faça a diferença. Essa luta é de todos nós.

Com informações do Uol.

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