Legislação Protetora

O ano de 2018 será de grandes desafios para as mulheres no Congresso Nacional. Lá tramitam mais de 1.700 propostas ligadas aos direitos femininos. Porém, a que causa mais preocupação é que proíbe completamente o aborto no Brasil, mesmo nos casos de estupro. Reportagem da...

Em meio aos debates sobre a importância da isonomia salarial entre homens e mulheres e de conquistas importantes como a da Islândia, que garantiu isso em lei, uma proposta em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal busca garantir isonomia...

Sem previsão para votação da reforma da Previdência na primeira semana de dezembro, o Congresso Nacional deve colocar em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a garantia do direito à vida “desde a concepção”. Na prática, a proposta pode proibir qualquer...